A Assessoria jurídica da FERCOSUL está qualificada, e preparada para oferecer consultas aos sindicatos e seus filiados, dando a devida orientação legal para qualquer área do direito. Contate a federação através do e-mail (jurídico.fercosul@superig.com.br), e obtenha maiores informações.
EQUIPE DE PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA
Adriana Batista - Direito Civil e Administrativo
Jader Marques – Penalista
Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva – Direito Civil e Direito do Representante Comercial (da capital)
A Assessoria jurídica da FERCOSUL, oferece orientações sobre diversos assuntos, constate alguns:
DIREITO DE FAMÍLIA
Oferecemos consultas via e-mail (juridico.fercosul@superig.com.br). Nosso departamento jurídico, conta com profissionais especializados na área.
AÇÕES REVISIONAIS
A FERCOSUL, juntamente com seus sindicatos filiados, coloca a disposição para consulta e orientação de seus filiados o serviço jurídico, pelos seus assessores jurídicos ações revisionais contra o CORE/RS, em decorrência dos valores cobrados ilegalmente da categoria. Contate a federação através do e-mail (juridico.fercosul@superig.com.br), e obtenha maiores informações.
EXECUÇÕES FISCAIS
As ações fiscais promovidas pela ex Interventoria do CONFERE e atual administração é ilegal, carecem de legalidade. Se você está sendo executado contate a FERCOSUL que, através de seu serviço de assessoria jurídica, será orientado sob seus direitos. Contate a federação através do e-mail (juridico.fercosul@superig.com.br), e obtenha maiores informações.
COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
O que são as Comissões de Conciliação Prévia?
Comissões de Conciliação Prévia são poderosas alternativas, em nível sindical, para solucionar eventuais impasses ou divergências contratuais entre Indústria e Representante Comercial.
Criadas com a promulgação da Lei n.º9.958 de 12 de janeiro de 2000, são alternativas rápidas, modernas, práticas para soluções dos conflitos no relacionamento contratual nos mais variados seguimentos profissionais.
As Comissões de Conciliação Prévia evitam contendas judiciais custosas e desgastantes, através de audiências, onde estão presentes profissionais especializados, que buscam alternativas legais para solucionar as eventuais divergências.
É importante que conste em todos os contratos de representação, a cláusula de adesão à CCP, para solução de qualquer divergência, renunciando toda e qualquer forma de contenda.
CONSTATE ALGUMAS MANIFESTAÇÕES:
INDUSTRIA I.B.F.
Satisfeito com o procedimento da Comissão de Conciliação Prévia, irei determinar que, nos novos Contratos de Representação esteja presente cláusula para determinar que eventuais divergências contratuais devem ser obrigatoriamente discutidas em Comissões de Conciliação Prévia, junto aos sindicatos Competentes.
O acordo aqui firmado, superou as expectativas, as divergências foram solucionadas, e o acordo foi justo. Acordamos, consensualmente, em uma indenização no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a vista. A empresa ficou liberada para a contratação de um novo profissional, mantendo um bom relacionamento com o hora desligado.
REPRESENTANTE C.R.C.R.C.
Apesar das divergências iniciais, onde o dialogo estava praticamente rompido, conseguimos através da habilidade dos conciliadores, a recissão do meu contrato onde foram preservados os meus direitos de aviso prévio e indenização.
INDUSTRIA W.P. LTDA.
Está já é a terceira vez que venho ao Rio Grande do Sul, para participar de negociação frente a COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA. Estou satisfeito com este procedimento, pois as divergências contratuais foram discutidas, e chegamos a um consenso na recissão contratual. Acordamos em pagamento de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), parcelado. Foram garantidos os direitos do Representante, e evitou-se ação judicial.
REPRESENTANTE A.L.P. LTDA
Estou satisfeito com o acordo feito. Meus direitos foram garantidos e respeitado, somente posso agradecer a nossa ENTIDADE SINDICAL, por ter criado esse serviço, que vem de encontro as nossas necessidades e anseios, meus parabéns e muito obrigado.
INDUSTRIA A.C.D.C.I.LTDA
Realmente foi uma grande conquista dos Representantes Comerciais gaúchos, a criação das Comissões de Conciliação em nível sindical, pois estas. vieram fortalecer as entidades, que hoje e ofereceem mais uma prestação de serviços a seus filiados. Nós, industriais temos a certeza de recebermos um tratamento igualitário e satisfatório, e o que é mais importante constamos a imparcialidade dos mediadores.
REPRESENTANTE W.W.M.I.LTDAM
Através dessa comissão, recebi um tratamento respeitoso, foram alertados e garantidos os meus direitos. A empresa que eu representava, também foi alertada para as suas obrigações. Compactuamos e, ainda continuo como Representante da Indústria.
INDÚSTRIA D.T.S/A
Participamos da reunião da comissão, que foi muito explicativa, diante disso, fomos obrigados a rever alguns conceitos frente às alterações do Código Civil, no que tange os Contratos de Representação. Agrademos aos dirigentes dessa entidade pelas orientações prestadas. Temos a lamentar que em São Paulo não possua esse tipo de comissão, certamente iria evitar muitos conflitos com nossos profissionais.
REPRESENTANTE B.J.R.LTDA.
Quero cumprimentar a todos os integrantes da Comissão de Conciliação Prévia, seus mediadores na demonstração de conhecimentos da legislação e em especial a assessoria jurídica, que tem enfoque absolutamente técnico em suas orientações, demonstrando grande profissionalismo imparcialidade.
OBS: os nomes das partes são omitidos em decorrência dispositivo legal
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